Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

06 maio 2006

Colaboração Institucional


O antigo director da Polícia Judiciária do Porto juiz desembargador Ataíde das Neves admitiu, ontem ao DN, que chegou a informar antecipadamente Rui Rio da realização de buscas à Câmara do Porto no âmbito da investigação do processo "Apito Dourado".

Ataíde das Neves diz que o fez, mas "sem dar conta do que estava em causa", apenas para "pedir a colaboração institucional". Ao DN, Rui Rio contrariou estas declarações: " Nunca ninguém me contactou a avisar de qualquer busca e muito menos do seu âmbito." Souto Moura recebeu uma queixa sobre a conduta do juiz desembargador.

Este comportamento, admitido pelo juiz, poderá indiciar a prática de crimes de violação do segredo de justiça e prevaricação. Além de que, estando o chefe de gabinete de Rui Rio sob suspeita, será de questionar até que ponto a investigação possa ter sido prejudicada.
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