Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

04 maio 2006

A Força do Procurador!

"O procurador-geral da República forçou, ontem, a eleição de um novo procurador distrital do Porto na sequência da saída de Alípio Ribeiro para director nacional da Polícia Judiciária. Os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) só tiveram acesso ao currículo dos candidatos na terça-feira. Ainda assim, Souto Moura conseguiu por um voto que a escolha seja feita antes do final do seu mandato como PGR. A discussão, após um aceso debate, que durou até perto das 21.00 de ontem, ficou agendada para o dia 17 de Maio.
Segundo relatos recolhidos pelo DN, os membros do CSMP foram apanhados de surpresa na passada terça-feira quando receberam um e--mail da Procuradoria, no qual Souto Moura propunha três procuradores-gerais adjuntos para o cargo: Maia Neto, Gonçalo Senra e Gil Félix. A surpresa foi ainda maior quando havia no seio do CSMP um consenso de que até Outubro (altura em que termina o mandato do actual PGR) não seria nomeado nenhum procurador distrital do Porto, deixando ao critério do próximo PGR essa escolha. Até lá, o cargo seria ocupado interinamente por Alberto Pinto Nogueira, o magistrado mais antigo na hierarquia do distrito."
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