Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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31 maio 2006

Salada de Frutas com sabor amargo


Texto do Dr. Vicente Jorge Silva, Jornalista, publicado no "Diário de Notícias" intitulado "Das palmadas no rabo ao 'Apito Dourado' ".

"Há cerca de dois meses, o Supremo Tribunal de Justiça considerou lícito e adequado o comportamento de uma responsável por um lar de crianças deficientes mentais, acusada de maus tratos a vários menores. No douto acórdão então exarado, podiam encontrar-se pérolas como estas: "Qual é o bom pai de família que, por uma ou duas vezes, não dá palmadas no rabo dum filho que se recusa a ir para a escola, que não dá uma bofetada a um filho ou que não manda um filho de castigo para o quarto quando ele não quer comer?"

"Muitos menores recusam alguma vez a escola e esta tem, pela sua primacial importância, que ser imposta com alguma veemência. Claro que, se se tratar de fobia escolar reiterada, será aconselhável indagar os motivos e até o aconselhamento por profissionais. Mas, perante uma ou duas recusas, umas palmadas (sempre moderadas) no rabo fazem parte da educação." Mas a mãozinha leve dos supremos magistrados não se pouparia à explanação pedagógica das virtudes das palmadas no rabo com moderação:

"Na educação do ser humano justifica-se uma correcção moderada que pode incluir alguns castigos corporais ou outros. Será utópico pensar o contrário e cremos bem que estão postas de parte, no plano científico, as teorias que defendem a abstenção total deste tipo de castigos moderados." Pormenor decerto irrelevante: as crianças concretas que tinham sido molestadas são deficientes mentais e não consta que fossem tratadas com... moderação.
continua in
http://dn.sapo.pt/2006/05/31/opiniao/das_palmadas_rabo_apito_dourado.html

Opinião:

Na minha modesta opinião, não fez justiça o Dr. Vicente Jorge Silva ao vir cozinhar uma enorme salada de frutas sem obedecer a uma das principais regras do direito: “ cada caso é um caso”. Interpreto este apanhado de decisões judiciais como uma óbvia descredibilização, sensacionalista, de toda a Justiça, baseado em algumas decisões que os jornais mediatizaram, situação que é inadmissível.

Da mesma forma não pode nenhum operador judicial vir condenar o jornalismo actual fundamentando-se em meia dúzia de artigos publicados quando, tal como nos tribunais, são milhares os artigos(decisões) publicados por dia.

Facto é que a justiça não é perfeita e, tal como o jornalismo, deve procurar sempre o seu aperfeiçoamento, mas é prepotente uma afirmação efectuada em modos gerais, porquanto desrespeita todos os operadores judiciais, a qual passo a citar:

Aqui, porém, já passamos da farsa à tragédia. É que não há Estado democrático digno desse nome com uma justiça que não inspira respeito, não merece credibilidade e corre agora o risco de prestar-se à gargalhada nacional. Será esse o modelo que Alberto João Jardim não desdenharia importar para a Madeira?”

Admito que existem decisões judiciais que colocam qualquer um de nós a reflectir sobre a justiça da mesma, mas nunca, sob pena de colocar em causa todos os valores que sustentam a Justiça em Portugal!!!

Deve o Dr. Vicente Jorge Silva efectuar leituras de acórdãos menos mediáticos, de igual forma superiormente elaborados e, tirará outras conclusões.

Quanto a mim vou ver se leio algo “doce” para tirar o sabor amargo com que fiquei…