Justiça e políticos exigem magistrado para a PGR

A quatro meses da sucessão de Souto Moura, o perfil do próximo PGR tem o consenso das classes jurídica e política. Político e advogado de fora. Magistrado do Ministério Público (MP) ou judicial, com independência, autoridade, imparcialidade e atento à autonomia do MP. Este é o perfil traçado por representantes do sector da Justiça, mas também pela maioria do sector partidário, para o próximo Procurador-geral da República (PGR), que será nomeado já em Outubro.

“O mais fácil será o cargo continuar a ser exercido por um magistrado”, aponta, por exemplo, Rui Machete. O ex-ministro da Justiça de Mário Soares, que indicou o nome de Cunha Rodrigues em 1985 para a PGR, deixa a ideia clara: “Há que reconhecer que não é fácil encontrar um advogado com bom nome profissional disponível para exercer este cargo”. O lugar também não deve, de acordo com Rui Machete, ser político - tal como defendeu na altura em que era ministro, iniciando um ciclo de procuradores oriundos da magistratura.

Numa altura em que, no seio do Executivo, a discussão é tida como precoce, o representante do MP, António Cluny, diz que o “Governo tem que ser prudente”, e aponta um caminho para esta escolha: “Tem que recair sobre um magistrado judicial ou do MP, e que não esteja ligado a nenhum partido”. Já o representante da magistratura judicial, António Francisco Martins, é mais comedido reservando-se ao silêncio com receio de “ser mal interpretado por mandar recados pela comunicação social”.

Também parco nas palavras, o bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, considera que “é indiferente a origem profissional do futuro PGR”. Desde que “seja salvaguardada a autonomia do MP”, acrescenta.

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