Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

05 junho 2006

Noivos denunciam fuga ao fisco no negócio dos casamentos

João (nome fictício) sempre fez serviços de fotografia em casamentos sem passar facturas. Nada de grave, presumia o profissional, como que tranquilizado pela noção de que a maioria dos colegas envolvidos no negócio dos casamentos também fugia ao fisco. Em 2005, porém, a Direcção de Finanças de Aveiro (DFA) decide acabar com o regabofe no distrito e João é apanhado em falta.

A conta, de IVA e IRS de 2002, 2003 e 2004, chegou-lhe às mãos no passado mês de Abril. Pela dureza com que diz ter sido abordado por uma fiscal das Finanças, não esperava coisa boa. Mas nunca uma conta que ultrapassou os 30 mil euros (seis mil contos). "Onde é que eu fugi tanto?", indigna-se, observando que o valor médio cobrado aos fotógrafos fiscalizados é de 25 mil euros. "Houve um que pagou 90 mil", destaca. Fotógrafos e empresas de "catering", restaurantes e quintas que acolhem festas de casamento foram os primeiros alvos da acção concertada da DFA, que já está a ser seguida por outras direcções de Finanças do país.
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