Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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12 junho 2006

Um milhão de meninos em minas e pedreiras

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) quer - num prazo máximo de dez anos - erradicar o trabalho infantil em minas e pedreiras, onde trabalham cerca de um milhão de crianças em todo o Mundo, 400 mil das quais na América Latina. No Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a OIT, segundo a agência Lusa, pede a governos, sindicatos e empresários relacionados com o sector mineiro que unam forças para regular a actividade em minas e pedreiras, desenvolvida em áreas distantes, geralmente por famílias.

Se essas actividades integrassem a economia legal, a OIT acredita que as famílias deixariam de utilizar as crianças como trabalhadores, um objectivo que a organização internacional, com sede em Genebra, considera alcançável num prazo entre cinco e dez anos. "As crianças que trabalham em minas e pedreiras arriscam a sua saúde, a sua segurança, as suas vidas, estão em perigo e, portanto, é necessário tomar medidas já", afirmou o director-geral da OIT, Juan Somavia.(...)
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