Falta protecção às testemunhas da corrupção

Cândida Almeida, directora do departamento central de investigação e acção Penal (DCIAP), desafia o poder político a avançar com um Plano Estratégico de Combate à Corrupção com metas, investigação e tribunais especializados, e sobretudo melhores leis dando às testemunhas níveis de protecção e reserva de identidade como já acontece nos casos de terrorismo, tráfico de seres humanos e crime organizado.

Correio da Manhã – Por que diz que os casos de corrupção em Portugal não são tão numerosos como se escreve nos jornais?

Cândida Almeida – O que se passa é que Portugal não só está a meio entre os 25 países da União Europeia nos índices da Transparency International, onde é 26.º menos corrupto entre 158 países de todo o Mundo, como, sobretudo, o número de casos de corrupção denunciados por ano corresponde de facto à média entre os países da UE.

– Quais são os números actuais?

– No momento, estão pendentes em todo o País 360 processos sobre suspeitas de corrupção. No ano passado, no DCICCEF da Polícia Judiciária, o inspector Maurício fez um levantamento de 2001 a 2005 em que somou 1251 casos, o que dá uma média de 312 por ano. Antes, aqui no DCIAP, fizemos um estudo sobre as incidências em 1999-2001, apurando quem se queixava, quem eram os suspeitos, onde trabalhavam, qual o seu nível de formação para definir os perfis do corrupto e do corruptor e as conclusões apontaram para números inferiores aos actuais, o que é normal porque falar da corrupção desperta sempre a denúncia de mais casos.
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