Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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16 julho 2006

Juízes acusam solicitadores de estarem ao serviço das grandes empresas

Trata-se de uma denúncia sem precedentes entre operadores judiciários. A Associação de Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) afirma que os solicitadores de execução estão a servir sobretudo as grandes empresas financeiras. As pessoas singulares, que também recorrem aos tribunais para reaver o seu dinheiro em dívida, estão a ser remetidas para listas de espera.

A acusação é polémica, já que, segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei. Além de que lhe pode estar subjacente a ideia de subordinação a eventuais interesses mais obscuros. Mas "trata-se de uma acusação sem fundamento", garantiu ao DN o presidente da Câmara dos Solicitadores (CS), António Gomes da Cunha.
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http://dn.sapo.pt/2006/07/16/sociedade/juizes_acusam_solicitadores_estarem_.html