Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

08 agosto 2006

Troca de terrenos das prisões em 2006

O Ministério da Justiça já anunciou que vai passar os estabelecimentos prisionais de Lisboa e Coimbra para a periferia das cidades através da permuta de terrenos, com o caso de Coimbra a concretizar-se já em 2006.

Também a prisão de Pinheiro da Cruz deverá mudar de local. “O plano consiste em libertar as grandes cidades dos estabelecimentos prisionais. Não faz qualquer sentido onerar o espaço urbano com a função prisional”, explicou o ministro Alberto Costa em declarações ao DE.

“A permuta torna a operação mais neutra do ponto de vista das contas públicas e facilita os processos de alienação, que, de outra forma, envolveriam mais do que um ministério. Por isso é que esta solução foi inscrita desde logo na Lei do Orçamento”, explicou ainda o Ministro da Justiça.
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