Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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25 outubro 2006

Apoio judiciário custa cinco euros a cada português

A parcela que o Estado Português gastou em apoio judiciário no ano de 2004 não chegou a 5 euros por habitante, segundo um estudo apresentado pela Comissão Europeia em Setembro deste ano, que faz uma análise comparativa da eficiência na Justiça dos vários países europeus.

Apesar de apresentar um valor irrisório, no universo dos 48 países europeus analisados Portugal ocupa o 14º lugar na tabela – ‘ex-aequo’ com a Espanha, Finlândia, França e Escócia. O país europeu que mais canaliza fundos para o apoio judiciário com os cidadãos é a Inglaterra que gasta em média 50 euros, seguida logo pela Irlanda e a Escócia.
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Diário Económico