Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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18 outubro 2006

Teste à droga e calmantes

Os condutores vão ser submetidos a testes para a Polícia saber se estão sob efeito de drogas ilegais ou de calmantes. Até agora tinham de ir a um hospital. A nova lei, que amanhã deve ser aprovada no Parlamento, permite os testes de despistagem, como no caso do álcool. Entra em vigor no início de 2007.

As polícias portuguesas vão detectar na estrada o consumo de drogas pelos condutores através de um teste rápido de saliva, suor ou urina. A proposta de lei governamental deve ser votada amanhã pela Assembleia da República, na generalidade, devendo entrar em vigor no início do próximo ano.

Cocaína, heroína e demais opiáceos, canabinóides e anfetaminas são as drogas especialmente sujeitas a fiscalização. Outras podem ser pesquisadas, mas quanto ao ecstasy ainda não é certo que seja possível. Estão previstas coimas de 500 até 2500 euros.
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Correio da Manhã