Mais vigor na aplicação da lei a partir de Janeiro

A aplicação das coimas pelo incumprimento das regras de limpeza das florestas vai passar a "ser mais apertada" a partir de 1 de Janeiro de 2007. A garantia foi dada ontem pelo ministro da Agricultura, Jaime Silva.

O governante, citado pela Lusa, acrescentou que, com os Planos Municipais da Defesa da Floresta Contra os Incêndios feitos, a lei passa a ser aplicada com mais vigor, sendo a fiscalização uma tarefa da GNR. A legislação "apertada" que dá responsabilidades aos privados na limpeza da floresta, nalguns casos específicos, como a determinada distância das casas, foi publicada em Junho.

Fim da tolerância

Até agora, "houve a aplicação de algumas coimas, mas, na verdade, não há hábito de limpar-se a floresta há muito tempo", referiu o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Por isso, houve um período de alguma tolerância para adaptação às novas regras.

continua in

Jornal de Notícias