Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

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27 outubro 2006

Portugal terá cinco Campus da Justiça até ao próximo ano

Aveiro, Coimbra e Faro vão ter os Tribunais todos concentrados num pólo único, em terrenos pertencentes às respectivas câmaras municipais.

O Ministério da Justiça (MJ) vai concentrar as instalações dos Tribunais de Faro, Coimbra e Aveiro em 2007, para além da intenção já anunciada para Lisboa e Porto de criação dos chamados ‘Campus de Justiça’.

“O Ministério da Justiça confirma a intenção de concentrar os serviços em pólos únicos num projecto que reduz consideravelmente os custos com rendas, através do aluguer de espaços”, garantiu o Secretário de Estado adjunto da Justiça, José Conde Rodrigues, em declarações ao DE. Em Setembro, o DE avançava que o MJ iria concentrar as instalações dos Tribunais de primeira instância de Lisboa na Expo, num projecto, que incluiu uma área total de 200 mil m2 e que não vai incluir os serviços do Palácio da Justiça, que permanecerá na Rua Marquês da Fronteira. A ideia foi pela primeira vez avançada, em Abril, pelo ministro Alberto Costa.
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Diário Económico