Tribunais devem tratar de maneira diferente grandes e pequenos crimes
Os tribunais não podem continuar a tratar de forma semelhante a grande e a pequena criminalidade nem acolher de modo igual os litígios de alta e baixa intensidade. O tratamento tem de ser diferenciado, sobretudo no que respeita à litigação de "massa", recomenda um estudo para a criação de um novo mapa judiciário que é hoje apresentado em Coimbra, perante o ministro da Justiça.
Elaborada pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, esta investigação foi realizada a pedido do Ministério da Justiça, para servir de base ao projecto de uma nova distribuição territorial dos tribunais. É nesta que vai centrar-se a reforma do sistema judicial.
Entre as principais inovações propostas, destaca-se também a da criação de um sistema de justiça itinerante que possibilite a deslocação dos serviços de atendimento do Ministério Público às localidades que deixem de dispor de estruturas judiciárias permanentes, bem como para realização de iniciativas, como audiências de prova ou peritagens.
continua in
Público
Elaborada pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, esta investigação foi realizada a pedido do Ministério da Justiça, para servir de base ao projecto de uma nova distribuição territorial dos tribunais. É nesta que vai centrar-se a reforma do sistema judicial.
Entre as principais inovações propostas, destaca-se também a da criação de um sistema de justiça itinerante que possibilite a deslocação dos serviços de atendimento do Ministério Público às localidades que deixem de dispor de estruturas judiciárias permanentes, bem como para realização de iniciativas, como audiências de prova ou peritagens.
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