Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

17 outubro 2006

Sete em cada dez arguidos condenados

Foram condenados em Portugal sete em cada dez arguidos julgados em 2004 por abuso sexual de crianças e menores dependentes. No total, houve 147 condenações, menos uma do que em 2003. Foram abertos 206 processos, dos quais resultaram 211 pessoas constituídas arguidas, segundo dados a que a Lusa teve acesso.

No mesmo ano, nove arguidos foram a julgamento por praticarem actos sexuais e homossexuais com adolescentes (entre os 14 e os 16 anos) e quatro foram condenados. O crime de abuso sexual de crianças é punível com uma pena que vai de um a dez anos de prisão. Já os actos sexuais e homossexuais com adolescentes são punidos até dois anos de cadeia.
continua in

Diário de Notícias