Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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19 novembro 2006

Jovens de 14 anos guiam carros graças a furo na lei

"Já tive um acidente, uma vez só. Ia numa rua e apareceu um homem de repente. Ainda lhe bati um bocado mas ele saiu dali como se nada fosse." Maria tem 16 anos e guia um microcarro há um ano. Como com 15 anos não podia tirar uma licença para este tipo de veículo, tirou uma licença de moto, num curso especial da Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP). "Depois, os meus irmãos ensinaram-me a guiar o carro."
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Diário de Notícias