Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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19 novembro 2006

Técnicos falham na denúncia de maus tratos

É urgente estar atento aos indicadores precoces de maus tratos ocorridos em Portugal. O alerta foi lançado ontem, em Coimbra, por Teresa Magalhães, professora da Universidade do Porto, também médica legista no Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). "Constatamos, sistematicamente, no INML, que há profissionais que não estão devidamente habilitados para denunciar, desde os técnicos das comissões de protecção de menores a médicos e professores", lamenta a professora catedrática, ao intervir no I Simpósio de Maus Tratos Infantis, promovido pela Associação Central de Psicologia.

Teresa Magalhães elencou uma série de indicadores (sinais, informação verbal e não verbal do menor, valorização dos factores de risco) aos quais "os profissionais têm de estar em alerta, mas nem todos são competentes". Denunciou: "Muitos técnicos nem sequer sabem da obrigação legal de denúncia. Muitas vezes, as comissões de protecção de crianças e jovens sinalizam os casos, os menores vão ao posto de saúde ou hospital e, quando o caso assume proporções mais graves, já os vestígios se destruíram."
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Diário de Notícias