Valor das adjudicações sem concurso atinge 38%

Mais de 38% do valor das empreitadas adjudicadas no ano passado por três das principais empresas públicas foi entregue sem concurso público, o que corresponde a mais de 200 milhões de euros.

Esta é uma das conclusões do levantamento realizado pelo DN a partir da lista de empreitadas adjudicadas em 2005 por três das empresas que são das principais donas de obras no mercado nacional, a Refer - Rede Ferroviária Nacional, a Estradas de Portugal (EP) e o Metropolitano de Lisboa. A avaliação efectuada aos números da lista de empreitadas, divulgada em Diário da República, considera apenas adjudicações superiores a 125 mil euros. Este é o limite a partir do qual a legislação de 1999 que rege os princípios gerais da contratação pública considera aplicável o regime do concurso público.

A Refer, EP e Metropolitano adjudicaram no ano passado empreitadas no valor de 537 milhões de euros, contabilizando apenas os contratos acima dos 125 mil euros. Desta soma, cerca de 38,2%, o correspondente a 205 milhões de euros foram entregues sem recurso a concurso público. O ajuste directo é o procedimento mais utilizado nestes casos, tendo sido por esta via entregues empreitadas no valor de 200 milhões de euros.
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Diário de Notícias