Mediatismo não deverá influenciar os tribunais

Os tribunais são independentes e "mal estaria o país se o Tribunal decidisse em função do mediatismo. Seria como alinhar o gosto literário por uma senhora, uma qualquer Salgado, que escreve um livro que passou a estar na moda". A convicção é de Barbosa de Melo, ex-presidente da Assembleia da República, que participou, anteontem à noite, num debate sobre justiça, em Penafiel, conjuntamente com o juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e magistrados do Ministério Público.

Num debate organizado pela Câmara de Penafiel e pelo jornal local "O Penafidelense", Barbosa de Melo admitiu haver engulhos "a avariar o sistema judicial", mas advertiu que "a decisão pronta entra em conflito com a Justiça". E avisou que, "se as leis são prolixas, desnecessárias e têm função política e não normativa, o funcionamento normal do sistema de Justiça fica pervertido". Por outro lado, disse, para se tornar o sistema mais célere e de melhor qualidade "tem de haver um travão ao recurso". Camilo Moreira Camilo, juiz-conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, concorda com o travão nos recursos e defende a limitação do número de processos por juiz.
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Jornal de Notícias