Defensor Oficioso

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14 dezembro 2006

Procuradores recuam e desistem de participar nas listas da Federação

Os procuradores Almeida Pereira e João Ramos abandonaram a lista candidata ao Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, uma decisão aplaudida pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Para o porta-voz do Conselho Superior de Magistratura, os juízes não devem integrar os órgãos de justiça desportiva, já que "não são olhados como juízes, mas como partes", o que "não beneficia a imagem da justiça e pode prejudicar a independência dos magistrados."

Almeida Pereira, o número dois do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, já não vai fazer parte da lista do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol, que ontem foi apresentada. O procurador da República acabou por recuar após a insistência de outros magistrados, que o terão alertado para o melindre da situação.

Quanto mais não fosse porque Almeida Pereira, embora não tivesse a seu cargo nenhuma investigação sobre suspeitas de corrupção no futebol português, era um dos responsáveis pelo departamento onde ainda se encontravam algumas das mais importantes certidões. O facto de também haver arguidos do Apito Dourado na mesma lista - designadamente Carlos Esteves e Francisco Costa, indicados para presidente e vice-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF - também deixava os magistrados numa situação desconfortável.
continua in