Transacções suspeitas de branqueamento de capitais duplicaram em Portugal

Em 2005 foram registadas 330 transacções suspeitas de branqueamento de capitais.

Portugal duplicou o número de transacções suspeitas de branqueamento de capitais entre os anos de 2002 e 2005, passando de 166 para 330. Os dados são avançados pelo relatório apresentado pela ‘Finantial Action Task Force’, um organização inter-governamental que promove medidas no combate à lavagem de dinheiro e financiamento de actos terroristas. Desta feita, foram 330 os relatórios enviados ao Ministério Público sobre transacções consideradas suspeitas neste contexto. Relatórios esses que foram analisados pelos magistrados do MP e enviados de seguida à Unidade de Investigação Financeira, afecta à PJ, que regula a actividade alegadamente suspeita desenvolvida pelas entidades bancárias. Este estudo surge numa altura em que o Executivo já garantiu que a corrupção e a luta contra o terrorismo estão na linha da frente das prioridades de investigação criminal a serem aprovadas em Abril de 2007 na Assembleia da República.

O documento, a que o DE teve acesso, considera que Portugal detém os mecanismos legais necessários ao combate deste tipo de crimes mas falha na execução. Sendo que uma das ausências apontadas ao nosso sistema encontra-se na falta de meios da Polícia Judiciária e do Ministério Público na prevenção e punição destes dois tipos de crimes. A conclusão do estudo é clara nesse sentido: a lei portuguesa define que é à PJ que compete a investigação deste tipo de crime e ao MP a dedução da correspondeste acusação. No entanto “existe falta de estruturas, meios humanos e recursos financeiros para a correspondente investigação”, pode ler-se no documento. O director Nacional das PJ, Alípio Ribeiro, em entrevista ao DE, assumiu que, actualmente as falhas da instituição não passam pela falta de meios, mas pela necessária reorganização de competências desta polícia.
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Diário Económico