O Direito e o Avesso

Texto do Dr. Rui Pereira

Esmeralda no círculo de giz

Não se vislumbra um sequestro quando há desobediência a uma ordem judicial e recusa de entregar uma criança.

O Rei Salomão e o juiz idealizado por Bertoldt Brecht no ‘Círculo de giz caucasiano’ resolveram de forma idêntica uma disputa de maternidade. Propuseram à mãe biológica e à mãe adoptiva que puxassem ao mesmo tempo pela criança. Mas a proposta era sábia e ardilosa. Os juízes deram razão à mulher que se recusou a usar a força, para salvaguardar a integridade do filho. E ambos decidiram contra a “voz do sangue”, porque o amor não falou por ela.

O caso de Esmeralda, fruto da relação ocasional entre uma brasileira e um português, que tem vindo a ser educada por outro casal, não pôde ser decidido assim. A mãe biológica desta criança de cinco anos, que foi registada como “filha de pai incógnito”, entregou-a para adopção. Mais tarde, um teste de paternidade identificou o pai, ao qual foi atribuído o poder paternal já em 2004.
continua in
Correio da Manhã