Caso Esmeralda: Signatários do habeas corpus pagam 480 €

Todos os signatários do pedido de libertação (habeas corpus) do militar Luís Gomes, preso por sequestro de uma criança de 5 anos que pretende adoptar, terão que pagar custas judiciais de 480 euros, revelou hoje a rádio TSF.

A rádio, contudo, chamou à antena o que disse serem duas versões contraditórias sobre o pagamento destas custas judiciais: a do juiz conselheiro Fisher Sá Nogueira e a do promotor da iniciativa, o advogado Fernando Silva.

«Cada um dos dez mil signatários do »habeas corpus« terão de pagar 480 euros de custas judiciais», garantiu segunda-feira à noite o juiz conselheiro jubilado Fisher Sá Nogueira, no Programa da RTP «Prós e contras», que debatia o tema «A justiça sob suspeita», citado pela TSF.

Sá Nogueira explicou que esse pagamento se deve ao pedido ter sido considerado «improcedente» pelo Supremo Tribunal de Justiça.

«As pessoas assinam muitas vezes sem saber o que põem no papel», reforçou Sá Nogueira, sempre citado pela rádio, que pôs estas suas declarações no ar.
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