Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

04 fevereiro 2007

Costa exige resposta rápida

O ministro da Justiça ordenou ontem à Inspecção-Geral dos Serviços da Justiça a realização, com carácter de urgência, de uma “rigorosa averiguação” à instrução do pedido de indulto apresentado por um familiar de Américo Mendes, um empresário de Évora procurado pela polícia por ter fugido para o estrangeiro antes de ter cumprido pena de prisão. Em comunicado, Alberto Costa deu um prazo de 15 dias para a conclusão da averiguação.
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Correio da Manhã

Justiça investiga lapso que embaraça Cavaco

O Ministério da Justiça mandou ontem instaurar, com carácter de urgência, um inquérito para apurar as condições em que foi concedido um indulto presidencial a um indivíduo que é procurado pelas autoridades policiais nacionais e estrangeiras. O inquérito, segundo revelou ao DN um porta-voz do ministério, será conduzido pela Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça no prazo máximo de 15 dias e surge na sequência da manchete de ontem do semanário Expresso.
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Diário de Notícias

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