Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

06 março 2007

Cavaco Silva reconhece que "nem tudo correu bem" no indulto a foragido

O Presidente da República, Cavaco Silva, reconheceu que "nem tudo correu bem" no indulto de Natal atribuído a um foragido, que hoje revogou, sob proposta do Governo, recusando-se, no entanto, a "atribuir culpas".

"Às vezes, estas coisas acontecem. Quando acontecem e depois de se reconhecer que factos relevantes não tinham sido tidos em consideração, então é preciso corrigir. Por isso, aceitei a proposta de revogação", afirmou Cavaco Silva, no final de uma visita à Sociedade de Geografia de Lisboa.

O chefe de Estado concedeu, no passado Natal, um perdão de pena de seis meses de prisão a um proprietário de discotecas em Évora, desconhecendo que o homem, sobre quem pendem vários mandados de captura, tinha sido condenado, num processo anterior, a quatro anos e meio de cadeia.
continua in
Público

Etiquetas: ,