Tribunais velhos e inseguros

Os tribunais portugueses têm graves problemas de segurança, estão degradados e dotados com equipamentos técnicos desactualizados. Estas são, em suma, as principais conclusões do relatório preliminar de um inquérito realizado pela Associação Sindical dos Juízes sobre a organização, funcionalidade e segurança do parque judicial.

Segundo o documento, de 80 páginas, elaborado com base em respostas dadas por 142 dos 305 tribunais de primeira instância (47 por cento), os edifícios não estão adaptados para receber deficientes, situação que é ainda mais grave nos tribunais de trabalho onde se deslocam frequentemente sinistrados de acidentes laborais: “Os tribunais são espaços públicos completamente hostis para os utentes com condições de mobilidade limitada, sujeitando-os, por vezes, a condições verdadeiramente humilhantes.”
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Correio da Manhã

Nove em cada dez tribunais sem polícia

Em Coimbra, os utentes das varas cíveis podem aproveitar o tempo de espera para fazer compras no shopping onde o tribunal está instalado. Em Caminha, os processos são transportados num carrinho de supermercado. Em Cabeceiras de Basto, o equipamento de gravação da sala de audiência capta as comunicações da GNR. E o Tribunal de Alijó já foi assaltado por um arguido para recuperar a droga que lhe tinha sido apreendida. Estes são alguns exemplos de retratos do trabalho no tribunais, compilados num estudo da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) divulgado ontem.

Uma das matérias mais sublinhadas pelos juízes diz respeito à segurança nas instalações dos tribunais. A quase totalidade (89,1%) não tem policiamento público, que foi substituído por segurança privada. Ora, como estes estão limitados na sua acção, quando existem desacatos no interior dos tribunais telefonam para a polícia.
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Diário de Notícias