Inquérito: organização, funcionalidade e segurança nos tribunais

Relatório Preliminar de Síntese

Não se conhece qualquer estudo de levantamento das estruturas físicas e de organização dos espaços de trabalho dos tribunais. A análise da realidade judiciária tem incidido preferencialmente na vertente da procura, na caracterização da litigância, e da oferta, na verificação da capacidade de resposta do serviço ao nível da produtividade processual. Contudo, a instalação física dos serviços e a forma como os mesmos estão organizados nos edifícios são factores-chave para o conhecimento da sua eficiência.

Não está ainda acabado o processo de recolha de informação. Até ao fim do ano será divulgado o relatório final relativo à totalidade dos tribunais, retratando a realidade das suas estruturas físicas e organizativas, unidade a unidade, com uma tabela de graduação que os classifique nos seus diversos índices e que verifique exactamente quais os que cumprem e não cumprem as regras legais aplicáveis.

No entanto, face ao elevado número de inquéritos recebidos, representativo de praticamente metade dos tribunais, foi possível detectar movimentos constantes com valor estatístico e tendências de resposta que permitiram estabelecer com segurança um primeiro nível de conclusões e recomendações.

Relatório Preliminar - Organização, Funcionalidade e Segurança dos Tribunais 757.00 Kb

Pode consultar também os inquéritos que serviram de base à elaboração do relatório:
Inquérito aos juízes-presidentes
Inquérito aos juízes de primeira instância

ler in

ASJP