Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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CONTACTO OFICIOSO

15 outubro 2007

Apoio judiciário com menos milhões, mas pouca qualidade

Só no primeiro semestre de 2007, o apoio judiciário já custou ao Estado português cerca de 19 milhões de euros. Embora o valor possa parecer elevado, a verdade é que em anos anteriores o apoio custou bem mais, veja-se o exemplo de 2005 cerca de 42 milhões de euros (quantia que resultou da acumulação de dívidas de anos anteriores); ou até de 2006: cerca de 23 milhões de euros. Representantes dos vários sectores da justiça apontam para uma relação qualidade/custo muito deficiente. "Está muito dinheiro envolvido para pouca qualidade apresentada", diz Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).
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