Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

15 dezembro 2007

Governo esconde informações sobre os contratos de milhões de euros com advogados

O governo recusa divulgar os contratos que os gabinetes ministeriais e serviços tutelados fizeram com escritórios de advogados em 2005 e 2006. O SOL está a tentar ter acesso a esses documentos (que são públicos, por natureza) desde o Verão de 2006.

De forma reiterada e concertada, os ministros recusaram prestar quaisquer informações – à excepção de Jaime Silva, da Agricultura.

O Executivo de Sócrates esconde, assim, quem recebeu parte dos 370 milhões de euros inscritos nos orçamentos do Estado de 2005 e 2006 para «estudos, pareces, projectos e consultadorias» – uma rubrica orçamental geralmente utilizada para contratar juristas externos, mas que não tem apenas essa utilização.
continua in
SOL

Etiquetas: ,