Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

09 janeiro 2008

Novo bastonário critica novo regime do apoio judiciário

António Marinho Pinto criticou diversas medidas do Governo para a Justiça, relacionadas com o novo regime do apoio judiciário, desjudicialização, acção executiva (cobrança de dívidas) e reorganização do mapa judiciário.
continua in
SOL

Justiça oferece primeira vitória ao novo bastonário Marinho Pinto

Quando chegou à tomada de posse, ontem à noite, o novo bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, já levava um importante trunfo na manga: o Ministério da Justiça aceitou rever a nova lei de acesso ao direito, criticada pelos advogados.Joana MouraEsta lei define quem tem direito a um advogado sem pagar os seus honorários, e foi regulamentada na quinta-feira passada, sem que a Ordem fosse consultada sobre o assunto. Esta omissão, aliás, foi muito contestada pelo antigo bastonário, Rogério Alves, precisamente por a lei ter sido aprovada durante a mudança da direcção da Ordem dos Advogados.
Ler in
Diário Económico

Etiquetas: ,