Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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28 junho 2008

Advogado português propõe libertação de contas suspeitas

Terrorismo. Decisão no Tribunal de Justiça das Comunidades
Em causa congelamento de bens suspeitos de financiar terrorismo
A lista já existia. Mas após o 11 de Setembro foi enormemente alargada, através de decisões aprovadas no Conselho de Segurança das Nações Unidas e dos órgãos directivos da União Europeia. Sem que ninguém perguntasse nada a ninguém, dezenas de instituições pelo mundo fora viram de um momento para o outro os seus bens congelados por serem suspeitos de financiar a Al-Qaeda.
continua in
Diário de Notícias

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