Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

28 junho 2008

Advogado português propõe libertação de contas suspeitas

Terrorismo. Decisão no Tribunal de Justiça das Comunidades
Em causa congelamento de bens suspeitos de financiar terrorismo
A lista já existia. Mas após o 11 de Setembro foi enormemente alargada, através de decisões aprovadas no Conselho de Segurança das Nações Unidas e dos órgãos directivos da União Europeia. Sem que ninguém perguntasse nada a ninguém, dezenas de instituições pelo mundo fora viram de um momento para o outro os seus bens congelados por serem suspeitos de financiar a Al-Qaeda.
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Diário de Notícias

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02 outubro 2007

Juntos na luta contra o terrorismo

Portugal e Espanha vão criar equipas de investigação conjuntas para fazer frente à ameaça terrorista, em particular da ETA, segundo um protocolo assinado ontem em Lisboa pelos ministros da Justiça e Administração Interna dos dois países.

Agilizar a investigação da criminalidade transfronteiriça e prosseguir “objectivos específicos no âmbito de investigações difíceis e complexas que exigem a acção coordenada e concertada de ambos os Estados”, é o objectivo cimeiro do acordo ontem assinado, em Lisboa, por Portugal e Espanha para combater o terrorismo.

A assinatura do acordo pelos ministros da Justiça e Administração de ambos os países, que reitera o compromisso anunciado por Portugal e Espanha de levar a cabo uma plena colaboração entre as forças e serviços de segurança, nos domínios da prevenção e da investigação do terrorismo, decorreu antes da reunião informal dos ministros da Justiça e assuntos internos da União Europeia, que decorre até hoje, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE.
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O Primeiro de Janeiro

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28 março 2007

Pirataria paga terrorismo

A pirataria de música e filmes é, neste momento, uma das maiores fontes de financiamento dos principais grupos terroristas. Em Portugal, apesar de o Ministério Público ainda não ter aberto qualquer inquérito que ligue estes dois crimes, a Procuradoria-Geral da República vai apostar na formação de magistrados sobre uma realidade que a procuradora Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), classifica de “fenómeno preocupante”.

Moderadora de um dos painéis do seminário sobre pirataria, que a GNR organizou ontem no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), em Lisboa, Cândida Almeida tornou pública a sua experiência de formadora. “Foi neste contexto que me apercebi de que os lucros astronómicos obtidos pelas redes organizadas de pirataria serviam para, na prática, financiar organizações responsáveis por actos terroristas”, afirmou.
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Correio da Manhã

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