Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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08 outubro 2008

Pinto Monteiro fala sobre o caso Esmeralda

O Procurador-geral da República afirma que o caso Esmeralda só vai resolver-se quando a menina completar 18 anos. Com base na sua experiência, só na maioridade haverá desfecho para a criança que está sem tutela definida desde os 2 anos de idade