Interesse do Presidente "é o do procurador-geral"

Pinto Monteiro foi ontem recebido pelo PR. Para dizer que tem as condições que tinha para exercer funções. PSD acha que não.

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Diário de Notícias

PGR defende que segredo de justiça deve voltar a ser a regra na investigação criminal

Durante o inquérito de um processo de criminalidade grave, o segredo de justiça deverá manter-se, mesmo que os intervenientes solicitem a publicidade, considera Pinto Monteiro.

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Público

Pinto Monteiro defende agravamento das penas para abusos sexuais de menores

O procurador geral da República defendeu hoje o agravamento das penas do crime de abuso sexual de menores, preconizando "uma pena por cada crime".

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Ionline

Lançada a suspeição sobre os magistrados

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, anunciou ontem, segunda-feira, a abertura de um inquérito para descobrir quem passou, aos jornais, um dos seus despachos de arquivamento das certidões do processo Face Oculta que colocavam o primeiro-ministro sob suspeita de atentado contra o Estado de Direito.
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Jornal de Notícias

Pinto Monteiro: "Só seis pessoas sabiam do meu despacho"

O procurador-geral da República diz que nunca mentiu sobre o seu despacho. E mandou Maria José Morgado abrir inquérito com prioridade e urgência para saber quem o divulgou aos jornais. continua in
Ionline

PGR alega que tentar controlar imprensa e TVI não é crime

Tentar alterar a linha editorial de órgãos de comunicação para não serem hostis ao Governo não é crime de atentado ao Estado de Direito. Este é o principal argumento usado pelo procurador-geral da República nos despachos que arquivaram o caso que envolve José Sócrates.
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Jornal de Notícias

Exame pericial a arma de fogo demora mais de 300 dias

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, defendeu ontem, ao discursar na cerimónia de abertura do ano judicial, que a responsabilidade pelos atrasos judiciais não é culpa exclusiva do funcionamento do Ministério Público, frisando que, numa investigação criminal, um exame a uma arma de fogo demora "um mínimo de 300 dias" e que um exame contabilístico, essencial em casos de investigação de "crimes de colarinho branco", leva ao desespero "enquanto se arrasta no tempo".
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Diário de Notícias

PGR explica ‘trapalhada’ que envolveu magistrados do Freeport

Pinto Monteiro, procurador-geral da República, explica ao SOL desta sexta-feira a confusão que envolveu os magistrados do caso Freeport, que foram constituídos arguidos por 24 horas e consideraram não ter condições para continuar no processo.

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SOL

PGR admite necessidade de "aperfeiçoar" sistemas informáticos da Justiça

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, admitiu hoje a a necessidade de “aperfeiçoar” os sistemas informáticos do Ministério da Justiça. Criticou, contudo, a posição “radical” do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) quanto ao funcionamento desse sistema.

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Público

Justiça quer discussão prévia com os políticos sobre as principais leis

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, revelou hoje que os participantes na reunião efectuada terça-feira na Ordem dos Advogados, em Lisboa, vão propor ao futuro Governo que as principais leis sejam previamente discutidas com aqueles que as aplicam.

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Público

Pinto Monteiro: Leis feitas por teóricos

Procurador-geral da República disse que “um dos males das leis é que são feitas por teóricos”, e que vai ser proposto ao Governo que as leis sejam discutidas com quem as aplica.

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Correio da Manhã

Medidas excepcionais em nome da segurança preocupam Pinto Monteiro

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, mostrou-se hoje preocupado com o que caratectriza ser um cerco às liberdades individuais em nome da segurança. Num seminário na Universidade de Coimbra, Pinto Monteiro disse que hoje há cada vez mais “medidas excepcionais”. “Temos as buscas domiciliárias noturnas, casos excepcionais de investigação, vigilâncias de rua”, disse o procurador-geral da República.

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Público

PGR insurge-se contra ataques ao Ministério Público

Ao dar posse aos procuradores que vão coordenar o Ministério Público nas novas comarcas, no âmbito da reforma do mapa judiciário desde ontem em vigor, Pinto Monteiro avisou que há quem queira descredibilizar aquela magistratura.

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Diário de Notícias

PSD quer audiência com Pinto Monteiro sobre intimidações de magistrados

O PSD anunciou esta tarde, depois de reunir com o presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, que vai solicitar uma reunião com o procurador Geral da República, Pinto Monteiro, para apurar se há situações de magistrados envolvidos em investigações criminais que estejam a ser condicionados ou intimidados.

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TSF

PGR garante que processos contra políticos avançam

Crise. Num ano marcado por três actos eleitorais, há investigações em curso no Ministério Público que podem provocar pequenos terramotos políticos. Pinto Monteiro diz que as eleições não influenciam os processos. Mas será que os eleitores estão atentos e penalizam os políticos suspeitos de corrupção?

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Diário de Notícias

PGR defende jovens do duplo abandono

Pinto Monteiro sublinhou ontem a importância de o Estado exercer a sua função de acolher crianças e jovens em risco, evitando, dessa forma, situações de duplo abandono. O procurador--geral da República fez referência ainda ao papel de supervisão do Ministério Público na defesa dos interesses de crianças, desencadeando as medidas necessárias para acabar com as situações que coloquem os jovens em perigo.

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Correio da Manhã

PGR preocupado com excesso de garantias dos arguidos

Em declarações exclusivas ao Diário Económico, o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, pede que se intensifique o combate ao crime violento. O Procurador-Geral da República considera que o aumento da criminalidade violenta registado nos últimos meses em Portugal se deve a uma “mistura perigosa” de várias factores. Pobreza e desemprego, a livre circulação de pessoas e capitais, a sofisticação de meios técnicos ao serviço do crime e o “excesso de garantismo dos arguidos consagrado nas leis penais” são algumas das causas apontadas.

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Diário Económico

Novo Código Processo Penal protege excessivamente o arguido - Pinto Monteiro

O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, insistiu quarta-feira à noite que o novo Código do Processo Penal aponta "uma excessiva protecção do arguido", esquecendo as vítimas, ao "empatar" os processos judiciais e "dificultar" a prisão preventiva.

"Há uma excessiva protecção do arguido e está-se a esquecer as vítimas", declarou Pinto Monteiro, referindo-se ao novo Código do Processo Penal que, sustentou, prevê uma "série de medidas que permitem empatar o processo e dificultam a prisão preventiva".

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LUSA

Pinto Monteiro fala sobre o caso Esmeralda

O Procurador-geral da República afirma que o caso Esmeralda só vai resolver-se quando a menina completar 18 anos. Com base na sua experiência, só na maioridade haverá desfecho para a criança que está sem tutela definida desde os 2 anos de idade

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SOL

“Ouçam quem aplica as leis”

É necessário que ouçam quem aplica as leis", disse ontem o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, minutos depois de o ministro da Justiça afirmar que a reforma penal "veio moderar a taxa de encarceramento em Portugal", recusando, porém, que o novo regime de prisão preventiva tenha afectado a criminalidade violenta.

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Correio da Manhã