Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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24 maio 2006

Pinto da Costa queixa-se!

Carlos Teixeira, procurador do Apito Dourado, está a ser alvo de um processo por parte da hierarquia, na sequência de uma queixa interposta por Pinto da Costa.
O líder do FC Porto fez uma exposição formal ao então procurador-geral distrital, Alípio Ribeiro, do que considerava ser um caso de abuso de poder, efectivado na sua detenção em Dezembro de 2004.

Alípio Ribeiro terá concordado com o advogado do líder portista e terá dado a sua própria opinião, que também se enquadrava na mesma linha. Que Carlos Teixeira teria exorbitado os seus poderes quando deteve o dirigente portista, mesmo depois daquele se ter apresentado de livre vontade no tribunal.A participação foi então enviada para a Procuradoria-Geral da República e desencadeou um processo disciplinar que ainda corre, contra o magistrado de Gondomar.

A par disso, Pinto da Costa avançou com uma acção cível contra o Estado, onde reclama uma indemnização por danos sofridos. Na sequência de mais esta participação, Carlos Teixeira, que, durante a condução do processo já se havia desentendido diversas vezes com o procurador-geral adjunto que tutelava a investigação (Pinto Nogueira, actual procurador-distrital), sentiu-se mais uma vez desautorizado. Esse terá sido um dos motivos que o levaram a "bater com a porta", num pedido de escusa enviado para o processo, no passado dia 24 de Abril. Só anteontem é que os advogados de defesa foram notificados, dias depois do actual procurador-distrital, Pinto Nogueira, já ter reenviado a escusa para Gondomar.
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