Defensor Oficioso

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16 junho 2006

Futuro da Constituição europeia deverá ser decidido até ao final de 2008

Os dirigentes europeus, reunidos em Bruxelas, vão fixar o final de 2008 como prazo limite para decidir o futuro do Constituição europeia, estendendo por mais dois anos o período de reflexão iniciado em 2005.

Segundo o projecto de conclusões da cimeira, que será discutido esta noite ao jantar pelos chefes de Estado e de Governo dos 25, a Alemanha, que vai assumir a presidência no primeiro semestre de 2007, deverá apresentar um relatório “explorando as evoluções possíveis” sobre o tratado constitucional.

O documento deverá ser entregue aos parceiros europeus até ao final de Junho, ou seja, após as presidenciais em França e as legislativas na Holanda, os dois países que em 2005 chumbaram a Constituição em referendo, obrigando à suspensão do processo de ratificação.

Com base nesse relatório, os 25 deverão decidir “como prosseguir o processo de reforma” da União Europeia, “sendo certo que as etapas necessárias para aí chegar devem ser adoptadas, o mais tardar, até ao segundo semestre de 2008”, lê-se no projecto em discussão.
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http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1261031&idCanal=16

União Europeia aprovou a entrada da Eslovénia na Zona Euro em 2007

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), reunidos em Bruxelas, aceitaram a entrada da Eslovénia na Zona Euro, a 1 de Janeiro de 2007, segundo o projecto de conclusões da cimeira.

"O Conselho acolhe favoravelmente a proposta da Comissão (Europeia) que prevê que a Eslovénia adopte o euro a 1 de Janeiro de 2007", segundo o projecto de conclusões da cimeira europeia que hoje termina em Bruxelas, e a que a agência Lusa teve acesso.

"Este primeiro alargamento da Zona Euro a um dos novos Estados membros (que aderiram em 2004) constitui uma etapa importante e extremamente positiva do processo de integração económica e monetária da União", segundo o texto.
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http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1261072&idCanal=63