Não sabe o hino? Não é português
O Tribunal da Relação de Lisboa recusou a nacionalidade portuguesa a uma cidadã indiana, de 33 anos, casada com um português, com dois filhos portugueses e residente em Portugal há nove anos, onde detém dois estabelecimentos comerciais porque «não provou a sua ligação afectiva à comunidade portuguesa».
De acordo com o colectivo de juízes, Ana (nome fictício) não conhece sequer a letra e a música do hino nacional e desconhece as figuras relevantes da cultura portuguesa, não conseguindo identificar sequer os principais intervenientes da vida política portuguesa, escreve o «Público».
«Ouvida em declarações, oficiosamente determinadas pelo tribunal, a requerida revelou um desconhecimento absoluto da história, cultura e realidade política portuguesas. Praticamente nada sabe acerca dessas matérias, nenhum interesse ou curiosidade tendo revelado, ao longo destes anos em que passou a viver em Portugal, em tomar conhecimento com esses temas».
Escrevem ainda os magistrados que, «o seu interesse em ser portuguesa partiu, pura e simplesmente duma informação prestada na Conservatória do Registo Civil a que decidiu anuir, sem qualquer profundo sentimento de pertença à comunidade nacional, e apenas pelo facto de o seu marido e filhos terem a nacionalidade portuguesa».
De acordo com a lei da nacionalidade, o estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade mediante declaração feita na constância do matrimónio».
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Texto do acórdão in
posted by DefensorOficioso | 1:09 da tarde
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