UE: Líderes querem avançar integração mesmo sem Constituição

Os chefes de Estado e de Governo dos 25 irão quinta e sexta-feira em Bruxelas adiar a resolução do impasse sobre o Tratado Constitucional e tentar convencer os europeus que a integração comunitária pode avançar mesmo sem esse texto. «A resolução do problema está adiada para quando todos os Estados-membros sentirem que estão em condição de tomar posição», disse segunda-feira Diogo Freitas do Amaral, no final de uma reunião no Luxemburgo dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25.

Os líderes europeus irão assim prolongar o «período de reflexão» decretado há um ano depois da França e da Holanda terem «chumbado» através de referendos aquela que é conhecida como a «Constituição Europeia». A Alemanha poderá ser encarregada pelos 25 de apresentar propostas concretas de saída do impasse actual no final da sua presidência da UE, no primeiro semestre do próximo ano, segundo fonte diplomática.

Os líderes europeus deverão decidir se apoiam esta possibilidade ou se preferem encarregar um grupo de países, os das próximas presidências, de continuar a trabalhar na resolução do problema e serem eles os responsáveis pela apresentação de propostas concretas. Portugal faria parte deste grupo de Estados-membros visto ser responsável pela condução da UE no segundo semestre de 2007, logo a seguir à Alemanha. «Neste momento é completamente impossível de prever em que presidência vai cair a resolução deste problema, se é que se vai resolver numa só presidência», sublinhou Freitas do Amaral no Luxemburgo.

Segundo fonte diplomática, os líderes europeus pretendem, na Cimeira de Bruxelas, transmitir a ideia de que a Europa avança mesmo sem a aprovação da Constituição. Antes dos referendos em França e na Holanda os responsáveis europeus defendiam que a aprovação do Tratado Constitucional era vital para o bom funcionamento da UE alargada a 25 ou mais Estados-membros. O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, tem defendido a necessidade de se evitar que a Europa fique «bloqueada» insistindo na construção de uma «Europa de resultados».

«Não podemos ficar bloqueados e por isso temos de construir uma Europa de resultados através de avanços concretos em muitas áreas, sobretudo aquelas que dizem mais aos cidadãos», disse Durão Barroso no final de Maio, dando como exemplos as áreas da economia, política social, segurança e política externa. O chefe do executivo comunitário apresentou na semana passada uma «Comunicação» com «propostas concretas» para reforçar a «coerência, eficácia e visibilidade» da Europa no mundo.

«A União pode ter um impacto maior actuando colectivamente, em vez da soma das suas partes», disse na ocasião. O futuro institucional da UE está ligado ao alargamento a mais países visto que o actual Tratado de Nice não pode ser aplicado a mais de 27 Estados-membros. Os dirigentes europeus irão confirmar sexta-feira a sua intenção de alargarem a UE à Roménia e Bulgária em 01 de Janeiro de 2007. No entanto, esta data está dependente de uma parecer final que a Comissão Europeia irá dar em Outubro próximo e que poderá adiar a adesão em um ano se estes países não tratarem de forma «decisiva e sem atrasos» os problemas que subsistem, como o da corrupção na Bulgária.

Os chefes de Estado e de Governo também irão iniciar o debate sobre a chamada «capacidade de absorção» de novos países pela União, pedindo a Bruxelas para elaborar um relatório sobre a questão.

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