Concorrência e Tribunal de Contas prometem combate aos cartéis na construção

Os presidentes do Tribunal de Contas (TC) e da Autoridade da Concorrência (AC) assinaram ontem um protocolo de cooperação entre as duas instituições, cujo principal objectivo é combater a formação de cartéis.

Guilherme de Oliveira Martins (TC) e Abel Mateus (AC) não identificaram especificamente como "alvo" o sector da construção civil - mas deram a entender que evitar os cartéis que lesem o Estado nas obras públicas é um dos propósitos do protocolo. Um cartel é um conluio de empresas do mesmo ramo para concertar posições e/ou preços, prejudicando a livre concorrência. A "cartelização" prejudica consumidores (que pagam preços artificialmente inflacionados) e o Estado (quando empresas combinam entre si propostas baixas em concursos públicos).

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