“A esmagadora maioria dos advogados está desligada da Ordem”

Qualquer interferência do Bastonário no caso júdice pode significar uma ingerência no poder jurisdicional da Ordem, garante o ex-presidente do Conselho Superior da OA.

Depois da fusão com a sociedade de Aguiar Branco, Castanheira Neves não exclui uma candidatura à Ordem, mesmo que ainda seja muito cedo para decidir. Urgente é a reforma do Estatuto e a esperada “regionalização” da OA.

Como vê toda esta polémica à volta do ‘processo Júdice’?
Trata-se de uma questão demasiado sensível para ser discutida na opinião pública. E o respeito que me merecem os órgãos da Ordem aconselha-me a evitar a discussão do tema publicamente. Sendo certo que me parece que o actual bastonário é alheio a essa questão – é da exclusiva competência do Conselho Superior da Ordem, e qualquer intervenção do bastonário sobre esse tema pode significar a ingerência do poder executivo no poder jurisdicional o que é anti deontológico.

É uma perseguição a José Miguel Júdice? Como defendeu João Correia?
Não penso que seja esse o termo adequado, porquanto o órgão jurisdicional ainda não se pronunciou. Ainda não sabemos qual a decisão sobre estes dois processos disciplinares. A antecipação de juízos por parte de seja quem for afigura-se-me altamente condenatório. Ninguém se deve pronunciar sobre este assunto antes da decisão.

No ano em que se comemoram 80 anos da OA como vê o papel da instituição?
A Ordem tem cumprido bem as funções mas uma estrutura que foi idealizada para gerir uma colectividade de 5 ou 6 mil advogados está claramente desactualizada em termos de orientação, de estatuto, de composição e de meios.

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