Onde pára a corrupção?

O juiz de direito Mouraz Lopes, afirmou esta quinta-feira, em Setúbal, que a «maior parte dos processos de corrupção participada são das autarquias», mas mostrou-se convicto de que, a nível geral, o fenómeno não tem a dimensão que muitos lhe atribuem.

«As cifras negras da corrupção (casos não participados) não são o monstro de Lockness», defendeu o juiz e ex-director da DCICCEF (Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Económica e Financeira) num colóquio promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Perante uma centena de pessoas que lotaram a Biblioteca Municipal, Mouraz Lopes foi particularmente crítico dos megaprocessos judiciais e da utilização do mesmo modelo de investigação para casos de pequena e grande corrupção que, na opinião do magistrado, deveriam ter um tratamento distinto. «O presidente que utiliza o tractor da junta de freguesia indevidamente tem o mesmo tratamento que o ministro "Z" suspeito de ligação a uma rede internacional de tráfico de influências», exemplificou Mouraz Lopes.

Durante o encontro, a juíza Cândida Almeida, do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) apresentou um conjunto de propostas de alteração das leis de «protecção dos denunciantes» com o objectivo de melhorar a eficácia no combate à corrupção em Portugal.

No que respeita às cifras negras da corrupção, Cândida Almeida disse não ter razões para acreditar que existem mais casos de corrupção em Portugal do que noutros países europeus, apesar do que transparece muitas vezes na comunicação social.

«Há corrupção porque isso é inerente ao poder, mas acho uma ousadia e uma temeridade dizer que o país é corrupto, porque isso fragiliza a democracia e o estado democrático». «Claro que há cifras negras. Mas vamos estudá-las para depois dizermos se o país é muito corrupto ou não. Para mim está dentro das estatísticas europeias», concluiu.

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