Seguros condenados em quatro milhões

As companhias de seguros têm de pagar mais de quatro milhões de euros por dívidas hospitalares. Segundo dados da Associação Portuguesa de Seguradores (APS), no conjunto de processos interpostos pelos hospitais junto das seguradoras desde 2003 (em número de 3987), e que somavam mais de 8,4 milhões de euros, os Tribunais deram como provadas a existência de dívidas no valor de 4,049 milhões de euros.

A questão das dívidas das seguradoras aos hospitais é antiga e, recentemente, conheceu um progresso significativo na sua resolução com a assinatura do protocolo que criou o Centro de Informação e Arbitragem de Dívidas Hospitalares, que congrega os ministérios da Justiça e da Saúde e a APS.

Este centro visa dirimir de uma forma mais célere os conflitos que opõem os hospitais às companhias de seguros. A maior parte destes conflitos surgem no seguimento de acidentes de viação ou de trabalho, onde são activados os respectivos seguros. A necessidade da utilização de determinados meios de diagnóstico ou a prescrição de tratamentos são alguns dos pontos mais controvertidos entre hospitais e seguradoras.
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