Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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10 julho 2006

Teixeira dos Santos pede atenção redobrada à fuga ao IVA e ao IRS

Os serviços da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) devem ter uma redobrada atenção para as práticas de fuga e evasão fiscal nas retenções na fonte do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) e do imposto do valor acrescentado (IVA), avisa o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.O alerta foi deixado durante uma intervenção proferida num seminário para dirigentes da administração fiscal, realizada no passado dia 28 de Junho.

Teixeira dos Santos sublinhou que os dados de que dispõe lhe permitem "estar moderadamente optimista", mas realçou que não é possível "dar margem a que se registe um aumento das práticas de evasão, a que o fraco crescimento económico dos últimos anos e a maior pressão fiscal podem induzir". Nesta perspectiva, o ministro das Finanças lembrou que "é fundamental redobrar a atenção para o comportamento em relação ao IVA e às retenções na fonte do IRS".
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http://dn.sapo.pt/2006/07/10/economia/teixeira_santos_pede_atencao_redobra.html