PS propõe novas regras para inquéritos
Osvaldo Castro vai voltar ao grupo de trabalho que está a preparar a revisão das regras de funcionamento das comissões de inquérito parlamentar com três propostas de alteração do PS.
Uma delas passa por sugerir que, nos inquéritos parlamentares constituídos por requerimento da oposição, o relator seja escolhido por votação e que não seja possível a elaboração de um relatório alternativo. “Em vez de haver um relatório minoritário, há declarações de voto que vão anexas ao relatório”, explica o deputado socialista, presidente da primeira comissão.
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Uma delas passa por sugerir que, nos inquéritos parlamentares constituídos por requerimento da oposição, o relator seja escolhido por votação e que não seja possível a elaboração de um relatório alternativo. “Em vez de haver um relatório minoritário, há declarações de voto que vão anexas ao relatório”, explica o deputado socialista, presidente da primeira comissão.
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