Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

17 outubro 2006

Convocatórias

Nos termos do disposto no artigo 35º, nº1 do EOA aprovado pela Lei nº 15/2005 de 26 de Janeiro, o Bastonário convoca a Assembleia Geral da OA, para reunir na sua sede, no dia 18 de Novembro de 2006, pelas 11 horas para aprovação do orçamento para o ano de 2007. Ver mais.


Nos termos do disposto no artigo 33º, nº2 do EOA aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, o Bastonário convoca a Assembleia Geral Extraordinária da OA, para reunir na sua sede, no dia 18 de Novembro de 2006, pelas 14 horas, para discussão do Financiamento, Estrutura e Funcionamento da CPAS. Ver mais.