Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

Nome:
Localização: Coimbra, Portugal

CONTACTO OFICIOSO

12 outubro 2006

Em auxílio dos juízes

Texto do Dr. Diogo Lacerda Machado de leitura recomendada

Durante os anos em que fui perguntando a colegas advogados se recordavam o nome de algum dos antecessores do dr. Cunha Rodrigues no cargo de PGR (vd. ed. de 27 de Julho), também fui perguntando se conheciam o nome do titular do cargo de presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Sem surpresa, a esmagadora maioria não sabia quem era então a quarta figura do Estado e grande parte ainda confessou que jamais tinha chegado a saber o nome de qualquer um dos anteriores presidentes. Obviamente, fora do universo judicial, a proporção de respostas certas necessitaria de uma escala de milhões para ter significado legível.

Esta falta de notoriedade, expressão de uma cultura cravada no interior do sistema judicial e que, não raro, é ostensivamente projectada contra quem está fora dele, tem, naturalmente, várias explicações empíricas, mas justificaria bem alguns ensaios analíticos, designadamente por aprofundamento dos sempre meritórios trabalhos do Observatório Permanente da Justiça.
continua in
Diário de Notícias