Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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06 outubro 2006

"Mensagem inédita"

Entrevista à Dr.ª Maria José Morgado

Que comentário lhe merece o discurso do presidente da República sobre o combate à corrupção?

Esta foi uma mensagem inédita de extrema importância, para a sociedade, políticos e em especial para os tribunais.

Em especial para os tribunais...
Sim, interpreto esta mensagem em relação aos magistrados como um apelo para que consigamos melhores investigações, melhores decisões e melhores respostas. Esta mensagem contém ainda o princípio de que o combate à corrupção não é nem de Esquerda nem de Direita, que é matéria de interesse público. Esta mensagem, vinda do presidente da República, significa que o discurso sobre o combate à corrupção deixa de ser marginal para passar a ser oficial.

Tem havido progressos relativos a este combate?
Não me parece que tenha havido grandes progressos, quer por razões de quadro legal insuficiente quer pelos métodos de trabalho ao nível operacional. Deveria haver melhor coordenação das investigações, melhor coordenação entre o Ministério Público e as polícias, melhor coordenação internacional.
continua in