Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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06 outubro 2006

O discurso do PR

Editorial do Dr. Eduardo Dâmaso

O Presidente da República centrou ontem o seu discurso do 5 de Outubro na corrupção e fez bem. Deu continuidade à tradição criada por Jorge Sam- paio nos discursos comemorativos da República, em regra dedicados a lançar alertas sobre os factores de degradação da política e dos mecanismos da democracia representativa, e colocou com força na agenda política uma matéria muito sensível.

Ao assumir que o combate à corrupção cabe a todos, do cidadão anónimo às forças políticas, o Presidente não deixou recados particulares mas um imperativo categórico a todos destinado. O Governo tem de ser mais activo neste combate, o poder judicial, em particular o Ministério Público, tem de ser mais eficaz, a Polícia Judiciária tem de ter mais iniciativa, os autarcas estão obrigados a um maior esforço de transparência.
continua in