Defensor Oficioso

Um blog realizado no âmbito do patrocínio oficioso, na modalidade de dispensa total de taxa de justiça e demais encargos com o processo, (in)dependentemente de juízo sobre a existência de fundamento legal da pretensão…

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14 outubro 2006

Próximo vice-PGR há 20 anos longe dos tribunais

Desde 1983 como auditor jurídico no Ministério da Administração Interna, a escolha de Mário Gomes Dias para vice-procurador-geral da República não entusiasma os magistrados do Ministério Público. O procurador-geral adjunto está ligado a dois casos que, no último ano, marcaram o MAI: o negócio do SIRESP (Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal) e a aposentação compulsiva do dirigente do SPP/PSP António Ramos.

O facto de, nos últimos 20 anos, ter estado afastado da realidade dos tribunais e próximo do poder político é apontado como o seu principal handicap. Sobretudo depois da nomeação de um juiz-conselheiro para procurador-geral da República, a máquina do Ministério Público esperava um "número dois" que conhecesse o sistema por dentro. O nome deverá ser apresentado, na próxima terça-feira, pelo procurador-geral, Pinto Monteiro, aos elementos do Conselho Superior do Ministério Público, a quem cabe nomear o vice-procurador-geral da República.
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Diário de Notícias