Reforma da justiça contribui para crescimento económico em Portugal

O ministro da Justiça, Alberto Costa, afirma que estão a ser desenvolvidas reformas para que a justiça portuguesa seja «mais rápida» e assuma um papel no «crescimento económico e desenvolvimento da competitividade» do país. As declarações foram proferidas numa entrevista concedida ao jornal económico espanhol Expansion, durante a XV Conferência de Ministros da Justiça Ibero-Americanos, que decorreu em Maspalomas, nas Ilhas Canárias, nos dias 28 e 29 de Setembro.

Além da desmaterialização dos processos nos tribunais, um dos factores que contribui para o crescimento económico do país é o projecto Empresa na Hora, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, e recentemente referido no relatório Doing Business do Banco Mundial, que refere Portugal como um dos 10 países onde é mais rápido constituir uma empresa.

Na entrevista, o ministro da justiça refere-se também à assinatura do acordo político-parlamentar para a área da justiça. “Conseguimos alcançar um acordo político com o principal partido do oposição que nos permitirá aprovar reformas ao longo desta legislatura beneficiando de uma ampla maioria parlamentar”, sublinhou.

O ministro da Justiça deu como exemplos das reformas em curso a reformulação do mapa judiciário, as revisões do Código Penal e do Código do Processo Penal, a introdução do Sistema de Mediação Penal e as alterações no acesso à magistratura.

No final da entrevista, Alberto Costa reconhece que em matéria de justiça Portugal e Espanha devem ser fonte de inspiração mútua.
Ficheiro Anexo:
Entrevista do ministro da Justiça 237.36 Kb